Projetos de Lei
Barra de pesquisa
- Projeto Nº 15/2014 P.L. EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA EXERCÍCIO 2015 Ativo Baixar
- Projeto Nº 14/2014 P.L.N° 04.2014 SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS Ativo Baixar
- Projeto Nº 11/2014 PL.EXECUTIVO N° 011.2014 OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR QUE ATENDE AO DISPOSTO ART. §3º,4§ ART.100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL REDAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62.2009 Ativo Baixar
- Projeto Nº 10/2014 P.L. EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE CESTAS B. E TROCA DE GÁS A FAMÍLIAS CARENTES Ativo Baixar
- Projeto Nº 9/2014 P.L. EXECUTIVO CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO,OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO Ativo Baixar
- Projeto Nº 8/2014 P.L. EXECUTIVO CRIA CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ativo Baixar
- Projeto Nº 6/2014 P.L. EXECUTIVO NOVA REDAÇÃO A LEIO Nº 069.2008 QUE ALTERA A LEI Nº 69.1998 Ativo Baixar
- Projeto Nº 5/2014 P.L. Nº 005.2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE ESTREITO Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2014 P.L. EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO ESTREITO REALIZAR CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO DE CRÉDITO ANTECIPADO Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2014 P.L. EXECUTIVO CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - COMSEG Ativo Baixar