Resoluções

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DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 05/2022 RESOLUÇÃO N° 005/2022 NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO COMPREENDIDO DE 28 DE DEZEMBRO À 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Baixar
  • Resolução Nº 004/2022 RESOLUÇÃO N° 004/2022 SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO E ADIA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PREVISTAS NOS EDITAIS 002 E 003/2022 Baixar
  • Resolução Nº 003/2022 RESOLUÇÃO N° 003.2022 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,OBRAS PÚBLICAS,PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO Baixar
  • Resolução Nº 002/2022 RESOLUÇÃO Nº 002.2022 ESTABELECE O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR Baixar
  • Resolução Nº 002/2022 RESOLUÇÃO N° 002.2022 ESTABELECE O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR Baixar
  • Resolução Nº 001/2022 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01.2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPÓRARIA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA PARA O PERIODO DE 30 DE JNHO A 31 DE JULHO DE 2022 Baixar
  • Resolução Nº 001/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Baixar
  • Resolução Nº 001/2022 RESOLUÇÃO N° 001.2022 INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO Baixar
  • Resolução Nº 001/2021 RESOLUÇÃO Nº 001.2022 INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO Baixar
  • Resolução Nº 01/2014 Resolução Baixar

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