Portarias


  • Portaria Nº 009/2026 de 11 de março de 2026 PORTARIA Nº 009 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SENHORA AYLANE BRANDÃO ARAUJO VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Portaria Nº 010/2026 de 11 de março de 2026 PORTARIA Nº 10 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOZIEL SÁ DE SOUZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 010/2026 de 11 de março de 2026 PORTARIA Nº 10 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOZIEL SÁ DE SOUZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 005/2026 de 24 de fevereiro de 2026 PORTARIA Nº 005 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 004/2026 de 10 de fevereiro de 2026 PORTARIA Nº 004 DE 10 DE FEVEREIRO 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 003/2026 de 02 de fevereiro de 2026 PORTARIA Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Portaria Nº 002/2026 de 23 de janeiro de 2026 PORTARIA Nº 02/2026 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
  • Portaria Nº 001/2026 de 15 de janeiro de 2026 PORTARIA Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Determina a implantação da Progressão por Merecimento referente ao triênio 2021-2023 e do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) vencido em 2025 para servidores efetivos da Câmara Municipal de Estreito, e dá
  • Portaria Nº 119/2025 de 17 de dezembro de 2025 PORTARIA Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias da servidora da Câmara Municipal, Rafaela Araújo da Silva.
  • Portaria Nº 120/2025 de 17 de dezembro de 2025 PORTARIA Nº 120, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias da servidora da Câmara Municipal, Ludmila Franco da Silva