Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 007/2025 de 15 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2025 - DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 002/2025 INEXIGIBILIDADE: 002/2025 15/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 15 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 - Declara Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria ao controle interno e na área administrativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Estrei 15/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 15 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 - Declara Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços de consultoria técnica em contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Estreito/MA”. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 003/2025 INEXIGIBILI 15/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 13 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 001/2025 INEXIGIBILIDADE: 001/2025 13/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 02 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - Exonera todos servidores ocupantes de cargos comissionados, sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada, rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e determina o 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 1/2023 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 001.2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL Baixar
  • Decreto Nº 007/2022 DECRETO Nº 007.02.2022 ABATE DE CARNE BOVINA ALTERAÇÕES DE VALORES DE PREÇO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 031.2010 Baixar
  • Decreto Nº 001/2022 DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 JULGAMENTO CONTAS EX PREFEITO CICERO NECO EXERCICIO 2014 Baixar
  • Decreto Nº 001/2022 Decreto Legislativo 001.2022 Baixar
  • Decreto Nº 022/2020 DECRETO LEGISLATIVO N° 022.2020 INSTALA INTINERANTEMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA NA SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS Baixar

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