Nome;Numero;Exercicio
"PORTARIA Nº 32, DE 29 DE JUNHO DE 2026";32;2026
"PORTARIA Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2026";30;2026
"PORTARIA Nº 030, DE 17 DE JUNHO DE 2026";030;2026
"PORTARIA Nº 029 DE 15 DE JUNHO DE 2026";029;2026
"PORTARIA Nº 028 DE 08 DE JUNHO 2026";028;2026
"PORTARIA Nº 026 DE 01 DE JUNHO DE 2026";026;2026
"PORTARIA Nº 025 DE 01 DE JUNHO DE 2026";025;2026
"PORTARIA Nº 024 DE 01 DE JUNHO DE 2026";024;2026
"PORTARIA Nº 023, DE 28 DE MAIO DE 2026";023;2026
"PORTARIA Nº 022 DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";022;2026
"PORTARIA Nº 021 DE 25 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";021;2026
"PORTARIA Nº 20 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ENONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";020;2026
"PORTARIA Nº 019, DE 18 DE MAIO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) VENCIDO EM 2026 À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";019;2026
"PORTARIA Nº 018 DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";018;2026
"PORTARIA Nº 017 DE 13 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";017;2026
"PORTARIA Nº 016 DE 22 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";016;2026
"PORTARIA Nº 15 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR ANALDINEY BRITO NOLETO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";015;2026
"PORTARIA Nº 012 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";012;2026
"PORTARIA Nº 10 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOZIEL SÁ DE SOUZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";010;2026
"PORTARIA Nº 10 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOZIEL SÁ DE SOUZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";010;2026
"PORTARIA Nº 009 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SENHORA AYLANE BRANDÃO ARAUJO VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";009;2026
"PORTARIA Nº 008 DE11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ARAUJO NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";008;2026
"PORTARIA Nº 007 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";007;2026
"PORTARIA Nº 006 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR PEDRO SERGIO ROCHA PACHECO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";006;2026
"PORTARIA Nº 005 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";005;2026
"PORTARIA Nº 004 DE 10 DE FEVEREIRO 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";004;2026
"PORTARIA Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";003;2026
"PORTARIA Nº 02/2026 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.";002;2026
"PORTARIA Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Determina a implantação da Progressão por Merecimento referente ao triênio 2021-2023 e do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) vencido em 2025 para servidores efetivos da Câmara Municipal de Estreito, e dá ";001;2026
"PORTARIA Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias do servidor da Câmara Municipal, José Arruda da Silva.";123;2025
"PORTARIA Nº 122, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias do servidor da Câmara Municipal, Arnaldo Alves Guerra.";122;2025
"PORTARIA Nº 121, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias da servidora da Câmara Municipal, Liz De Fátima Rodrigues Silva Soares";121;2025
"PORTARIA Nº 120, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias da servidora da Câmara Municipal, Ludmila Franco da Silva";120;2025
"PORTARIA Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias da servidora da Câmara Municipal, Rafaela Araújo da Silva.";119;2025
"PORTARIA Nº 118 DE 15 DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR VEREADOR HELISMAR MOREIRA DE FREITAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";118;2025
"PORTARIA Nº 117 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";117;2025
"PORTARIA Nº 116 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR PEDRO SERGIO ROCHA PACHECO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";116;2025
"PORTARIA Nº 115 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR ANALDINEY BRITO NOLETO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";115;2025
"PORTARIA Nº 114 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";114;2025
"PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";113;2025
"PORTARIA Nº 112 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";112;2025
"PORTARIA Nº 111 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";111;2025
"PORTARIA Nº 110 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";110;2025
"PORTARIA Nº 107 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOZIEL SÁ DE SOUZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";107;2025
"PORTARIA Nº 106, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Estreito";106;2025
"PORTARIA Nº 105 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";105;2025
"ORTARIA Nº 104 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";104;2025
"PORTARIA Nº 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias da servidora da Câmara Municipal, Adriana Dantas Leal.";103;2025
"ORTARIA Nº 102, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias da servidora da Câmara Municipal, Antônia Márcia Gouveia Silva.";102;2025
"PORTARIA Nº 101 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOACY LIMA BEZERRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";101;2025
"PORTARIA Nº 100 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";100;2025
"PORTARIA Nº 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias do servidor da Câmara Municipal, Jorge Henrique Ribeiro Guerra.";099;2025
"PORTARIA Nº 98 DE 09 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR VEREADOR HELISMAR MOREIRA DE FREITAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";098;2025
"PORTARIA Nº 97 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";097;2025
"PORTARIA Nº 096, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias do servidor da Câmara Municipal, Daniel Belarmino de Oliveira Silva";096;2025
"PORTARIA Nº 096, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias do servidor da Câmara Municipal, Daniel Belarmino de Oliveira Silva";096;2025
"PORTARIA Nº 95 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";095;2025
"PORTARIA Nº 94 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHORJORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";094;2025
"PORTARIA Nº 093 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ARAUJO NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";093;2025
"PORTARIA Nº 092 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO ENHOR PEDRO SERGIO ROCHA PACHECO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";092;2025
"PORTARIA Nº 91 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR SHIRLEY CUNHA DA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";091;2025
"PORTARIA Nº 90 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SENHORA AYLANE BRANDÃO ARAUJO VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";090;2025
"PORTARIA Nº 89 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR TAVANE DE MIRANDA FIRMO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";089;2025
"PORTARIA Nº 088 DE 26 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ARAUJO NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";088;2025
"PORTARIA Nº 087 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA RIBEIRO DE SOUSA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";087;2025
"PORTARIA Nº 086 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";086;2025
"PORTARIA Nº 85 DE 29 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR ANALDINEY BRITO NOLETO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";085;2025
"PORTARIA Nº 84 DE 11 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOACY LIMA BEZERRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";084;2025
"PORTARIA Nº 83 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOACY LIMA BEZERRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";083;2025
"PORTARIA Nº 82 DE 20 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ARAUJO NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";082;2025
"PORTARIA Nº 81 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHORJORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";081;2025
"PORTARIA Nº 80 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";080;2025
"PORTARIA Nº 79 DE 19 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR TAVANE DE MIRANDA FIRMO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";079;2025
"PORTARIA Nº 78 DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ARAUJO NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";078;2025
"PORTARIA Nº 77 DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR VEREADOR HELISMAR MOREIRA DE FREITAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";077;2025
"PORTARIA Nº 76 DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOZIEL SÁ DE SOUZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";076;2025
"PORTARIA Nº 75 DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA RIBEIRO DE SOUSA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";075;2025
"PORTARIA Nº 74 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR PEDRO SERGIO ROCHA PACHECO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";074;2025
"PORTARIA Nº 73 DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR SHIRLEI CUNHA DA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";073;2025
"PORTARIA Nº 72 DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";072;2025
"PORTARIA Nº 71 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SENHORA AYLANE BRANDÃO ARAUJO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";071;2025
"PORTARIA Nº 070 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SENHORA GEISLANE DIAS COSTA AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";070;2025
"PORTARIA Nº 69 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR ANALDINEY BRITO NOLETO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";069;2025
"PORTARIA Nº 68 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR PEDRO SERGIO ROCHA PACHECO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";068;2025
"PORTARIA Nº 67 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕ14052025E SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOACY LIMA BEZERRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";067;2025
"PORTARIA Nº 66 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";066;2025
"PORTARIA Nº 65 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA RIBEIRO DE SOUSA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";065;2025
"PORTARIA Nº 64 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR SHIRLEY CUNHA DA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";064;2025
"PORTARIA Nº 63 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOZIEL SÁ DE SOUZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";063;2025
"PORTARIA Nº 62 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ARAUJO NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";062;2025
"PORTARIA Nº 61 DE 14 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR VEREADOR HELISMAR MOREIRA DE FREITAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";061;2025
"PORTARIA Nº 059 DE 06 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";059;2025
"PORTARIA Nº 058 DE 06 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";058;2025
"PORTARIA Nº 056 DE 06 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";056;2025
"PORTARIA Nº 055/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHORJORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";055;2025
"PORTARIA Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";053;2025
"PORTARIA Nº 052/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";052;2025
"PORTARIA Nº 051/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";051;2025
"PORTARIA Nº 050/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";050;2025
"PORTARIA Nº 049/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";049;2025
"PORTARIA Nº 048/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";048;2025
"PORTARIA Nº 047/2025 - DISPÕE SOBRE A nomeação DO CARGO DE SECRETÁRIO PARTICULAR DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";047;2025
"PORTARIA Nº 046/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";046;2025
"PORTARIA Nº 045/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";045;2025
"PORTARIA Nº 044/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";044;2025
"PORTARIA Nº 043/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";043;2025
"PORTARIA Nº 042/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";042;2025
"PORTARIA Nº 041/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";041;2025
"PORTARIA Nº 040/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";040;2025
"PORTARIA Nº 039/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";039;2025
"PORTARIA Nº 038/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONSULTOR TÉCNICO DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";038;2025
"PORTARIA Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";037;2025
"PORTARIA Nº 036/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";036;2025
"PORTARIA Nº 035/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";035;2025
"PORTARIA Nº 034/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";034;2025
"PORTARIA Nº 033/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR TAVANE DE MIRANDA FIRMO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";033;2025
"PORTARIA Nº 032/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR VEREADOR HELISMAR MOREIRA DE FREITAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";032;2025
"PORTARIA Nº 031/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR SHIRLEY CUNHA DA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";031;2025
"PORTARIA Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ARAUJO NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";030;2025
"PORTARIA Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOZIEL SÁ DE SOUZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";029;2025
"PORTARIA Nº 028/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA RIBEIRO DE SOUSA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARAN";028;2025
"PORTARIA Nº 031/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";031;2025
"PORTARIA Nº 031/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";031;2025
"PORTARIA Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";030;2025
"PORTARIA Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";029;2025
"PORTARIA Nº 028/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";028;2025
"PORTARIA Nº 027/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";027;2025
"PORTARIA Nº 026/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";026;2025
"PORTARIA Nº 025/2025 - Dispõe sobre a concessão de férias do servidor da Câmara Municipal";025;2025
"PORTARIA Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";024;2025
"PORTARIA Nº 023/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";023;2025
"PORTARIA Nº 023/2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL";023;2025
"PORTARIA Nº 023/2025 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";023;2025
"PORTARIA Nº 022/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";022;2025
"PORTARIA Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";021;2025
"PORTARIA Nº 020/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";020;2025
"PORTARIA Nº 019/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";019;2025
"PORTARIA Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";018;2025
"PORTARIA Nº 017/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";017;2025
"PORTARIA Nº 016/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO";016;2025
"PORTARIA Nº 015/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";015;2025
"PORTARIA Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";014;2025
"PORTARIA Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";013;2025
"PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO";012;2025
"PORTARIA Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";011;2025
"PORTARIA Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";007;2025
"PORTARIA Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCEDER A ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";006;2025
"PORTARIA Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";005;2025
"PORTARIA Nº 010/2025 - Autoriza o Regime de Teletrabalho ao servidor ocupante do cargo de Contador.";010;2025
"PORTARIA Nº 009/2025 - Autoriza o Regime de Teletrabalho ao servidor ocupante do cargo de Técnico Legislativo.";009;2025
"PORTARIA Nº 008/2025 - Autoriza o Regime de Teletrabalho ao servidor ocupante do cargo de  Advogada";008;2025
"PORTARIA Nº 004-A/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";004-A;2025
"PORTARIA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";004;2025
"PORTARIA Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO";003;2025
"PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO";002;2025
"PORTARIA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";001;2025
"PORTARIA Nº 018.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES";18;2024
"PORTARIA N° 016.2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTÔNIA MÁRCIA GOUVEIA SILVA.";016;2024
"PORTARIA Nº 015.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, JOSÉ ARRUDA DA SILVA.";015;2024
"PORTARIA Nº 014.2024 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTREITO.";014;2024
"PORTARIA Nº 013.2024 DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE FAÇA A CONFERÊNCIA MENSAL DOS ESPELHOS PONTOS E DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELOS SERVIDORES PARA EVENTUAIS FALTAS OU ATRASOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";13;2024
"PORTARIA Nº 012.2024 DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO GESTORA DOS LIVROS DE PONTO DE FREQUÊNCIA E ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";12;2024
"PORTARIA Nº 011.2024 O DIA 31/12/2024, OS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS EM REGIME DE TELETRABALHO NA FORMA INTEGRAL AO SERVIDOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA, CONTADOR, MATRÍCULA 9";11;2024
"PORTARIA Nº 010.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ARNALDO ALVES GUERRA";010;2024
"PORTARIA Nº 009.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA LUDMILA FRANCO SILVA";009;2024
"PORTARIA Nº 008.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ADRIANA DANTAS LEAL";008;2024
"PORTARIA Nº 007.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL - DANIEL";007;2024
"PORTARIA Nº 006.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DANIEL BELARMINO DE OLIVEIRA SILVA";006;2024
"PORTARIA Nº 003.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL ANTONIA MARCIA GOVEIA SILVA";003;2024
"PORTARIA Nº 005.2024  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO";005;2024
"PORTARIA Nº 002.2024 PRORROGA PELO PRAZO DE 06 MESES OS TERMOS DA PORTARIA Nº 008 DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS EM REGIME DE TELETRABALHO NA FORMA INTEGRAL AO SERVIDOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA, CONTADOR, M";002;2024
"PORTARIA Nº 001.2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, ARNALDO ALVES GUERRA";001;2024
"PORTARIA Nº 015.2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL";15;2023
"PORTARIA Nº 013.2023 AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO INTEGRAL À SERVIDORA LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES";13;2023
"PORTARIA Nº 010.2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";010;2023
"PORTARIA N° 008.2023 AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO INTEGRAL AO SERVIDOR JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA.";008;2023
"PORTARIA N° 001.2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL";001;2023
"TERMO DE ADESÃO E PORTARIA N° 009-2022 ARNALDO ALVES GUERRA";009;2022
"TERMO DE ADESÃO E PORTARIA N°  013-2022 LUDMILA FRANCO DA SILVA";013;2022
"TERMO DE ADESÃO E PORTARIA DE TELETRABALHO DE SERVIDOR ELEGÍVEL JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA";014;2022
"PORTARIA N° 008.2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NAO EFETIVA DINALVA BEZERRA DE SOUZA DA CAMARA MUNICIPAL DE ESTREITO";008;2022
"Portaria nº 005/2022 - Fiscal de Contrato";05;2022
"Portaria Nº 001/2021 - Nomeação do Procurador";001;2021
Portaria;001;2019