Projetos de Lei

• PL.MUNICIPAL Nº 031/2019 CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Ativo Baixar
• P.L MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 026/2019, AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE ESTREITO A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA,COM DISPENSA DE LICITAÇÃO,AO ESTADO Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 025/2019 RELATIVO A 02(DOIS) QUIOSQUE ,DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE (01) UMA LANCHONETE. Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 024/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTREITO FIRMAR CONVENIO COM AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS JUNTO AO BANCO CENTRAL. Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 024/2019 INCLUI O INCISO IV AO ARTIGO 6° DA LEI N° 010.2018,QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTREITO EXERCICIO DE 2019 Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 023/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCENTIVADO DE PAGAMENTO,RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS-REFIS MUNICIPAL. Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 022/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 021/2019 AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS. Ativo Baixar
• P.L. MUNICIPAL CRIA O NÚCLEO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E À ALIENAÇÃO PARENTAL Ativo Baixar