Projetos de Lei

• P.L.LEGISLATIVO N° 002.2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO,ESTADO DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024 Ativo Baixar
• P.L. LEGISLATIVO N° 001.2020 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2021 À 2024 Ativo Baixar
• P.L. MUNICIPAL DENOMINA O CENTRO DE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA DE LUIZ CARLOS NOLETO Ativo Baixar
• P.L. MUNICIPAL DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA DE LUZIA LIMA DA SILVA Ativo Baixar
• P.L. MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DEFINIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO VALOR BÔNUS DISTRIBUÍDO A TITULO DE CESSÃO ONEROSA AO MUNICÍPIO Ativo Baixar
• PROJETO LEI MUNICIPAL CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE - CONCURSO PÚBLICO Ativo Baixar
• P.L. MUNICIPAL ALTERA ART 21.. ALTERA A LEI Nº 20.1998 INSTITUI CONSELHO TUTELAR Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL Nº 033/2019 CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MAG. I;II;III, COORDENADOR. Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 032/2019 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Ativo Baixar
• PL.MUNICIPAL N° 032/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL Ativo Baixar