Projetos de Lei
Barra de pesquisa
- Projeto Nº 40/2019 P.L. MUNICIPAL DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA DE LUZIA LIMA DA SILVA Ativo Baixar
- Projeto Nº 39/2019 P.L. MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DEFINIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO VALOR BÔNUS DISTRIBUÍDO A TITULO DE CESSÃO ONEROSA AO MUNICÍPIO Ativo Baixar
- Projeto Nº 35/2019 PROJETO LEI MUNICIPAL CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE - CONCURSO PÚBLICO Ativo Baixar
- Projeto Nº 34/2019 P.L. MUNICIPAL ALTERA ART 21.. ALTERA A LEI Nº 20.1998 INSTITUI CONSELHO TUTELAR Ativo Baixar
- Projeto Nº 33/2019 PL.MUNICIPAL Nº 033/2019 CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MAG. I;II;III, COORDENADOR. Ativo Baixar
- Projeto Nº 32/2019 PL.MUNICIPAL N° 032/2019 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Ativo Baixar
- Projeto Nº 32/2019 PL.MUNICIPAL N° 032/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL Ativo Baixar
- Projeto Nº 31/2019 PL.MUNICIPAL Nº 031/2019 CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Ativo Baixar
- Projeto Nº 28/2019 P.L MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO Ativo Baixar
- Projeto Nº 26/2019 PL.MUNICIPAL N° 026/2019, AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE ESTREITO A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA,COM DISPENSA DE LICITAÇÃO,AO ESTADO Ativo Baixar