Atas das Comissões
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- ATA - 02-05-2023 - PJ.DECRETO LEG. N° 016/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. Ativo Baixar
- ATA - 27-04-2023 - PJ.DECRETO LEG.N° 009/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG. N° 010/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG. N° 011/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG. N° 01 Ativo Baixar
- ATA - 25-04-2023 - PJ.DECRETO LEG. N° 009/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG. N° 010/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG. N° 011/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG. N° 0 Ativo Baixar
- ATA - 25-04-2023 - PL.MUNICIPAL N° 004/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024. Ativo Baixar
- ATA - 24-04-2023 - PL.LEG.N° 008/2022- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER. PL.N° 009/2022- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA Ativo Baixar
- ATA - 24-04-2023 - PL.SUGESTIVO N° 002.2023 INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO DESTINADO ÀS DESPESAS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR Ativo Baixar
- ATA - 11-04-2023 - PJ.DECRETO LEG.N° 003/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 004/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 005/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 006/2 Ativo Baixar
- ATA - 10-04-2023 - PL.Nº 009/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA Ativo Baixar
- ATA - 10-04-2023 - PJ.DECRETO LEG.N° 003/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 004/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 005/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 005/2 Ativo Baixar
- ATA - 10-04-2023 - PL.Nº 003/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA OS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB Ativo Baixar