Atas das Comissões
Barra de pesquisa
- ATA - 23-05-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 001/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO. Ativo Baixar
- ATA - 23-05-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 009/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO ESTABELECE OS NÍVEIS DE VENCIMENTO. Ativo Baixar
- ATA - 22-05-2023 - PL. MUNICIPAL N° 001-A/2022 INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL. Ativo Baixar
- ATA - 22-05-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 008/2022 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER. Ativo Baixar
- ATA - 16-05-2023 - PL. MUNICIPAL N° 006/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CARNE NA MESA. Ativo Baixar
- ATA - 09-05-2023 - PL. MUNICIPAL N° 006/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CARNE NA MESA. Ativo Baixar
- ATA - 09-05-2023 - PL. MUNICIPAL N° 004/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA. PL. MUNICIPAL N° 005/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. Ativo Baixar
- ATA - 09-05-2023 - PL. MUNICIPAL N° 004/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA. PL. MUNICIPAL N° 005/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. Ativo Baixar
- ATA - 05-05-2023 - PJ. DECRETO LEG. N° 017/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG. N° 018/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PL.DECRETO LEG. N° 019/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ESTREITENSE. Ativo Baixar
- ATA - 02-05-2023 - PL.MUNICIPAL N° 004/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PL. MUNICIPAL N° 005/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. Ativo Baixar