Atas das Comissões
Barra de pesquisa
- ATA - 07-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 002/2023 INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ESTREITO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. Ativo Baixar
- ATA - 07-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 009/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO ESTABELECE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS. Ativo Baixar
- ATA - 06-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 002/2023 INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ESTREITO E ESTABELECER NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. Ativo Baixar
- TA - 06-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 009/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS. Ativo Baixar
- ATA - 06-06-2023 - PL.LEGISLATIVO N° 001/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO. Ativo Baixar
- ATA - 30-05-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 DENOMINA DE CLEUSA CHAVES A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO. Ativo Baixar
- ATA - 30-05-2023 - PL. MUNICIPAL N° 002/2023 CONSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO. Ativo Baixar
- ATA - 30-05-2023 - PL. MUNICIPAL N° 001-A/2022 INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL. Ativo Baixar
- ATA - 30-05-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 008/2022 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER. Ativo Baixar
- ATA - 23-05-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 002/2023 CONSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO. Ativo Baixar