Atas das Comissões
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- ATA - 19.09.2023 - PL.MUNICIPAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE Ativo Baixar
- ATA - 13.09.2023 - PL.MUNICIPAL Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Ativo Baixar
- ATA - 12-09-2023 - PL.MUNICIPAL Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. PL.MUNICIPAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 031 DE Ativo Baixar
- ATA - 12-09-2023 - PL.MUNICIPAL Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR CUSTEADA PELA UNIÃO QUE VISA DAR CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 , QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIO Ativo Baixar
- ATA - 15-08-2023 - PL.MUNICIPAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE PR Ativo Baixar
- ATA - 09-08-2023 - PL.MUNICIPAL Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES ESCOLARES, PROFESSORES MAG. I,II,III, COORDENADORES ESCOLARES, EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- ATA - 06-07-2023 - VETO TOTAL AO PL.MUNICIPAL N° 008/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES ESCOLARES, PROFESSORES, MAG I,II,III COORDENADORES ESCOLARES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Ativo Baixar
- ATA - 16-06-2023 - PL. MUNICIPAL N° 004/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024. Ativo Baixar
- ATA - 16-06-2023 - PL. MUNICIPAL N° 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES ESCOLARES, PROFESSORES MAG I,II, III , COORDENADORES ESCOLARES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTREITO - SEMED. Ativo Baixar
- ATA - 07-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 001/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO. Ativo Baixar